O que é a Janela de Overton?

Entenda esta estratégia de manipulação da opinião pública.

Matéria retirada do site da Brasil Paralelo:
https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/janela-de-overton

Muitas pessoas pensam que têm opinião formada sobre um assunto. Na verdade, não é difícil que elas tenham sido induzidas a pensar de uma certa maneira. Estudar o que é a Janela de Overton revelará uma estratégia de manipulação da opinião pública.

Se uma pessoa está na mesma posição contemplando a paisagem através de uma janela, tudo o que ela vê está delimitado pelas esquadrias e pelo batente. À medida que se levanta e se aproxima da janela, o horizonte se amplia.

A Janela de Overton muda paisagens ou amplia limites no campo das ideias, mas com consequências na sociedade.

O que é a Janela de Overton?

A Janela de Overton, ou Janela do Discurso, descreve o conjunto de ideias que a população tolera. É o grau de aceitabilidade de uma opinião na sociedade.

Ela registra como a maioria das pessoas pensa em um certo momento, sobre um determinado assunto.

Os assuntos podem se deslocar entre um extremo, absolutamente contrário, para outro, absolutamente favorável. A janela é a faixa que concentra o que a maioria aceita.

“A aceitabilidade da opinião pública determina a viabilidade política de um fato”.

Emitir opiniões fora da janela social considerada aceitável pode significar ser rejeitado. Opinar sobre o que está além do pensamento da janela pode ser um desastre para a popularidade de um candidato político.

As etapas da Janela de Overton são:

Inaceitável;

Verossímil (talvez pense nisso);

Neutralidade (sem opinião formada);

Provável (é possível concordar);

Inevitável (ou aceitável).

Origem e conceito da Janela de Overton

A expressão deriva do nome de seu criador, Joseph P. Overton, ex-vice-presidente do Centro de Políticas Públicas de Mackinac, Michigan, EUA. Ele criou este termo para a segurança pública.

Em seus estudos ele explicou que diversos atores sociais podem escolher não apenas o que as pessoas pensam, mas também como elas pensam.

Para descrever o fenômeno que mais tarde seria conhecido como Janela de Overton, ele afirmou que para uma ideia ter viabilidade na sociedade, precisa passar pela “janela” social, não bastando serem apenas preferências individuais dos políticos.

Segundo Overton, a janela inclui um conjunto de políticas consideradas aceitáveis no momento em que a opinião pública as recebe. Um candidato político poderá recomendar este conjunto de ideias sem ser considerado excessivamente extremo.

O conceito demonstra o que a sociedade considera aceitável ou não em um dado momento. Se alguma figura pública quiser aceitação social, deve emitir opiniões que variem dentro da janela considerada aceitável.

Outra característica da Janela de Overton é que ela não é estática.

É possível deslocar a Janela de Overton?

A Janela de Overton não é fixa. O conceito não engloba apenas a definição, ou seja, a determinação do que a maioria aceita. Saber isto é apenas uma etapa. É possível mudar a aceitação das pessoas. É possível manipular a opinião pública.

Para que a Janela de Overton se desloque, é preciso que a população mude sua opinião sobre um tema. Isto acontecerá se as pessoas forem convencidas de novas ideias, ou pelo menos persuadidas a pensarem contra o que normalmente era aceito.

Muitas pessoas manipulam a opinião pública para aceitar o que antes era inaceitável.

As mudanças realizadas na Janela de Overton podem mudar a opinião de “inaceitável” para “verossímil”, “neutralidade” e progredir para “inevitável”. Ou vice-versa, levando as pessoas da aprovação à desaprovação de algo.

Em geral, os governos gastam dinheiro para vender “ideias” e conquistar a opinião pública. Os sentimentos sociais são detectados e começa-se um trabalho para neutralizá-los e, em seguida, mudá-los.

Os deslocamentos, por exemplo, vão desde a mudança da aceitação do cigarro em lugares públicos e fechados, por causa da propaganda antitabagista recorrendo a cientistas, até temas de cidadania, aborto, sexualidade e criminalização de drogas.

Em vários casos, é utilizada a estratégia do Cavalo de Troia. Leia mais sobre esta tática, que faz parte da estratégia de deslocamento da janela.

Think tanks – Os influenciadores que deslocam a Janela de Overton

A Janela de Overton é deslocada principalmente por políticos, assessores de imprensa, institutos de pesquisa, relações públicas, agências de lobby e demais influenciadores. Por esta razão, professores, youtubers, instagramers e similares são mobilizados.

Overton chamou esses agentes, líderes carismáticos, de think tanks, pois colaboram na formação de opinião de seu público, deslocando a janela de aceitação de uma ideia.

Um exemplo enfático que retrata como a opinião pública pode mudar, é a escravidão. Há 150 anos, as pessoas consideravam isto algo natural, normal. A mudança de opinião pode acontecer de uma forma natural ou forçada.

Os think tanks muitas vezes desviam o foco de um tema principal e começam a pautar assuntos adjacentes. Desta forma, o discurso torna-se mais aceitável até que a percepção das pessoas tenha mudado.

Considerando a escravidão, antes de ser completamente abolida, primeiro foi abolido o tráfico negreiro. A mudança aconteceu gradualmente. Foram necessários anos para aprovar leis que dificultavam cada vez mais a escravidão até que a Lei Áurea fosse assinada.

Em 40 anos, a janela da escravidão mudou no Brasil de absolutamente favorável para absolutamente inaceitável.

O jogo de influências que se profissionalizou

A influência pode ser negativa ou positiva, como no exemplo abolicionista.

Ainda assim, o jogo de influências se profissionalizou. Atualmente, foi formada uma indústria especializada em moldar a opinião pública. São assessores de imprensa, publicitários, cientistas políticos, pesquisadores, cientistas, youtubers, políticos e qualquer formador de opinião.

Por estas razões, e por causa destas estratégias, entender o que é Janela de Overton e como ela é usada, torna-se fundamental para entender a complexidade da sociedade.

Gerações podem ser envolvidas no processo de mudança de pensamento. Se não for possível mudar a concepção dos pais, as escolas tornam-se o alvo e prepara-se uma geração que aceita o que os think tanks querem desde o momento em que entram na escola ou acessam a Internet.

Em tempos pacíficos, as discussões sociais são conduzidas lenta e gradualmente. Afinal, a Janela de Overton pode ser definida como a zona de conforto da opinião pública.

Quais são as etapas da Janela de Overton? Como mudar a opinião pública?

1 – O estudo das circunstâncias

A Janela de Overton desloca-se a partir das circunstâncias. Grandes acontecimentos favorecem discursos que podem levar as pessoas a aceitarem o que não haviam pensado em aceitar.

A janela está fechada ou não se move para algum tema, extremamente rejeitado pela sociedade. Entretanto, alguns eventos de impacto podem abrir o espaço para discussão, tais como atentados, crises e doenças.

Por exemplo, após o atentado às torres gêmeas em 2001, os americanos aceitaram mais facilmente que o governo Bush ampliasse o acesso do Estado a informações privadas, novas regras em aeroportos e a guerra no Iraque.

Em 2009 e 2010, a crise econômica também levou os americanos a aceitar que o governo Obama interviesse em bancos, montadoras e seguradoras.

É possível tirar proveito do desespero, do medo, da insegurança, da ignorância e da fala de especialistas.

Por exemplo, as pessoas não estavam dispostas a usar máscaras quando não estavam doentes. Mas independentemente da lei obrigando o uso, elas aceitaram o uso por causa das falas dos especialistas e do foco midiático.

Por estas realidades, uma reflexão deve ser feita. Grandes eventos podem levar as pessoas a abrir mão de seus direitos.

Uma vez feito isto, não é tão fácil recuperá-los. Regras circunstanciais podem ser o pretexto para o estabelecimento de um novo comportamento, que pode até se tornar compulsório.

2 – A opinião se torna aceitável

O que era impensável começou a ser discutido. O próximo passo é conseguir a aceitação. O que antes era repudiado começa a se tornar normal e aqueles que discordam começam a ser mal vistos.

As percepções negativas da ideia em questão começam a deixar de ser negativas. Com o apoio da mídia, começa-se a ver como respeitável o que antes não era. A ideia se torna sensata.

3 – A popularidade da ideia aumenta

A opinião introduzida de acordo com os passos descritos, torna-se popular sendo veiculada em propagandas, filmes, novelas, séries e nos demais meios de entretenimento. Os artistas a apoiam e o novo fenômeno se torna mais presente no imaginário social.

A propagandas, por todos os meios possíveis, é uma das formas mais eficazes de atingir a opinião pública e criar um senso de unanimidade de pensamento. Antes que leis sejam compostas, os anúncios são criados.

4 – A ideia é politizada

Tal se torna a aceitação, que o legislativo propõe leis que regulamentam o que está sendo debatido.

O que começou como impensável, pela descrição da Janela de Overton, pode vir a tornar-se uma lei. A percepção pública pode ser mudada, por mais absurda que seja uma ideia.

O nazismo é um exemplo extremo desta realidade.

O perigo da manipulação invisível

A opinião pública recebe constantemente as pautas da imprensa, dos políticos e dos ativistas em geral. Muitas propagandas, discursos e apelações. As pesquisas também são comuns, sejam elas verdadeiras ou falsas.

As ideias são apresentadas como se já tivessem aceitação da sociedade, quando isto é apenas uma roupagem para que, criando a sensação de popularidade, as pessoas não se ocupem em ser contrárias.

Em 1928, no livro Propaganda, Edwards Bernays explicou que as pessoas tendem a se comportar de forma irracional ou impulsiva, especialmente quando estão inseguras. Nesta situação, discursos fortes e emotivos podem manipular suas decisões.

“Somos governados, nossas mentes são moldadas, nossos gostos são formados, nossas ideias são sugeridas, em grande parte por homens dos quais nunca ouvimos falar… Somos dominados por um número relativamente pequeno de pessoas… que entendem os processos mentais e os padrões sociais das massas. São eles que puxam os fios que controlam a mente do público, que aproveitam as velhas forças sociais e criam novas maneiras de ligar e guiar o mundo”.

O controle da sociedade através do discurso

Indústrias, empresários, governos, grupos com interesses definidos costumam ser os principais agentes que movimentam o dinheiro utilizado em propaganda para manipular a sociedade.

São feitos esforços para que seja natural para as pessoas aceitarem o que nem sequer seria uma opção.

O discurso é o principal meio. A partir dos estudos de Freud, Psicologia do Grupo e A Análise do Ego, Bernays também disse:

“Se entendemos o mecanismo e os motivos da mente grupal, não é possível controlar e regimentar as massas de acordo com nossa vontade sem que elas saibam disso?

As consequências da Janela de Overton e os cuidados necessários

O deslocamento de opinião pode ser louvável ou condenável. Nem tudo é manipulação e a Janela de Overton não precisa ser considerada negativa em sua essência. Entretanto, é preciso ter cuidado com as ideias que os agentes sociais apresentam.

É natural que mudanças e deslocamentos aconteçam impulsionados por apelos aos fatos e à lógica, à moral e às emoções. Os casos imorais são movidos por campanhas de desinformação.

Casos notórios são:

Ideologia de Gênero;

Black Lives Matter;

Antifa.

Buscar as reais motivações por trás dos discursos é fundamental. É mais seguro não acreditar apenas no que é dito, mas procurar saber por que é dito e se não há intenção oculta por trás.

O principal esforço deve ser o de descobrir se as estratégias utilizadas para mobilizar a opinião pública envolvem mentiras.

A atenção nos debates deve estar voltada para os termos associados a algum tema, ou o foco principal. Qualquer um que queira deslocar a Janela de Overton, não irá contrariar um tema de frente, mas buscará maneiras suaves de fazê-lo.

A percepção da manipulação da opinião pública pode girar em torno de um desvio do assunto principal.

“Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”

Esta frase é de Joseph Goebbels, ministro da propaganda na Alemanha Nazista. Os nazistas sabiam que, para mudar a aceitação das pessoas, seria necessário lutar no campo das ideologias.

Por esta razão, foi criado o ministério da propaganda. Os alemães eram constantemente alvejados com a ideia de que pertenciam a uma raça superior, a raça ariana.

Quando a concepção de superioridade se consolidou, a sociedade estava naturalmente menos distante da ideia de que aqueles que não eram arianos não tinham a mesma importância. Consequentemente, era mais fácil conseguir que o povo alemão concordasse com o extermínio dos judeus.

As batalhas começam no campo do discurso, mas chegam à realidade e impactam a vida de todos.

Este artigo foi baseado na primeira aula do curso O que é Capitalismo, ministrado por Lucas Ferrugem, um dos fundadores da Brasil Paralelo. Torne-se Membro e acesse o Núcleo de Formação para assistir às aulas deste curso e de dezenas de outros, sobre história, filosofia, economia, arte e educação.

Exemplos da Janela de Overton

A seguinte sequência de exemplos é atual e reflete os acontecimentos que a maioria das pessoas experimenta no dia a dia. São a melhor forma para entender de forma aplicada o que é a Janela de Overton.

1 – Aborto

A população brasileira, em geral, é contrária ao aborto. Para que a ideia de descriminalizar o aborto seja aprovada, é necessário deslocar a janela, indo de “inaceitável” a “inevitável”. Antes, é preciso passar pela neutralidade.

Por esta razão, iniciam-se campanhas que tratam dos “direitos da mulher” e a palavra aborto começa a não ser usada. O primeiro passo é fazer a opinião pública pensar que o feto é parte do corpo da mulher e não outro ser humano.

Outra etapa consiste em conquistar os afetos das pessoas falando do número de mortes clandestinas causadas por abortos não autorizados. A tática aceita a mentira para mobilizar os sentimentos e são usados números exorbitantes.

Fala-se de crianças abandonadas por suas mães, que seriam violentadas e acabariam ameaçando a sociedade ao crescerem em uma vida de traumas e crimes.

Se os pró-vidas são silenciados e não podem alertar a sociedade sobre as mentiras usadas, a janela muda e o aborto, antes reprovado, passa a ser aprovado.

2 – Natureza

Exemplos menores também ilustram bem o que é a Janela de Overton. Basta considerar a sacola plástica no supermercado. Não se muda a ideia do consumidor dizendo-lhe que as compras serão levadas para casa em caixas de papelão.

É preciso falar da preservação da natureza.

3 – Privatizações

Em 2005, se a privatização da Petrobrás fosse discutida, a ideia seria inaceitável. Com todos os escândalos de corrupção que chegaram ao conhecimento público, a ideia de privatização saiu do inaceitável e começou a migrar para o provável nos dias de hoje.

Os Correios já se encontram no nível considerado inevitável.

Teoria da conspiração

Qualquer um que entenda o que é Janela de Overton corre o risco de se preocupar de forma exagerada. Alguns começam a considerar que tudo o que acontece na sociedade é parte de um plano estrategicamente pensado para moldar a opinião pública.

Nem tudo o que acontece é arquitetado e planejado. Muitas mudanças acontecem por causa do desenvolvimento humano natural. O conhecimento também leva a mudanças graduais.

Para saber se há ou não manipulação, é recomendável analisar os argumentos, quem está propondo as ideias e quais serão as consequências.

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Slavoj Zizek sobre o coronavírus: Uma visão psicopática da pandemia.

O popular filósofo Slavoj Zizek, um dos mais fervorosos críticos do sistema capitalista e das “ideologias” sobre as quais se apoia, escreveu uma coluna sobre o coronavírus para o site Russia Today. Zizek aponta que o coronavírus “destampou a realidade insustentável de outro vírus que infecta a sociedade: o capitalismo”. Segundo sua visão deturpada e monocromática (vermelha) “enquanto muitas pessoas morrem, a grande preocupação para estadistas e empresários é o golpe para a economia, a recessão, a falta de crescimento do Produto Interno Bruto e coisas desse tipo”. Ora, não é preciso ser um gênio para perceber que em uma sociedade destruída economicamente não há qualidade de vida e ideologias fracassadas como a do Socialismo ganhariam forças e não haveria espaço para o Capitalismo prosperar.

Colocarei aqui a reportagem publicada por Pijamasurf, 16-03-2020 com a tradução do Cepat e farei intervenções sempre que achar relevante fazê-las.

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Esse colapso econômico se deve ao fato de que a economia se baseia fundamentalmente no consumo e na perseguição de valores defendidos pela visão capitalista, como a riqueza material. Mas não deveria ser assim, não deveria haver uma tirania do mercado. Zizek sugere que o coronavírus também apresenta a oportunidade de tomar consciência dos outros vírus que se espalham pela a sociedade, há muito tempo, e de reinventá-la:

“A atual expansão da epidemia de coronavírus detonou as epidemias de vírus ideológicos latentes em nossas sociedades: notícias falsas, teorias da conspiração paranoicas e explosões de racismo”.

(Mr. Fawkes)

É interessante o Slavoj Zizek destacar tais situações sendo que a entrevista foi realizada em 03/2020, neste momento a pandemia estava se confirmando, tudo era muito inicial e não havia a concepção de que as fake News (noticias falsas) era um problema a ser tratado. Também é fácil perceber que os outros pontos “teorias da conspiração paranoicas e explosões de racismo” são ferramentas políticas usada contra opositores e que a Esquerda trabalha isso de forma intensa, com a ajuda marota da grande mídia.

Continuemos com o “gênio” maquiavélico do Zizek.

“A bem fundamentada necessidade médica de estabelecer quarentenas fez eco nas pressões ideológicas em estabelecer limites claros e colocar em quarentena os inimigos que representam uma ameaça à nossa identidade".

(Mr. Fawkes)

Como a forma destorcida da quarentena forçada aplicada, que isolou a todos sem distinção, afetou apenas “os inimigos que representam uma ameaça à nossa identidade” e que “identidade” é essa? E que são os “inimigos”? É preciso ter consciência que a forma adotada para implementar a quarentena nesta pandemia do vírus chinês não é científica, já que coloca em um mesmo ambiente, por meses continuados, pessoas contaminadas com outras sãs, idosas e/ou com doenças pré existentes, se tornando assim numa ação contrária da proposta de uma quarentena.

Continuemos...

Mas talvez outro - e mais benéfico - vírus ideológico se espalhará e talvez nos infecte: o vírus de pensar em uma sociedade alternativa, uma sociedade para além do Estado-nação, uma sociedade que se atualize como solidariedade global e cooperação”.

(Mr. Fawkes)

“Mas talvez outro - e mais benéfico - vírus ideológico “?????

O corona seria um vírus ideológico? De fato o Zizek trata a pandemia como uma estrutura ideológica. Por que isso ocorre? Qual o sentido em ter uma pandemia como uma questão ideológica? Tudo isso teria sido programado como tal? Então o primeiro vírus desencadearia um outro, este “mais benéfico” que seria um socialismo global? Quem estiver pensado que a pandemia de corona foi planejada com este intento não está muito longe de uma realidade factual.

Continuemos...

Zizek considera que é possível comparar o que está acontecendo com um famoso golpe assassino do filme Kill Bill, conhecido como “a técnica do coração explosivo”, com o qual a pessoa que o recebe ainda pode continuar suas atividades por um tempo, beber uma taça de vinho, ter uma conversa etc., embora logo, inevitavelmente, seu coração explodirá e morrerá: “Minha modesta opinião sobre a realidade é muito mais radical: a epidemia de coronavírus é uma forma especial de ‘técnica do coração explosivo’ no sistema global capitalista, um sintoma de que não podemos continuar no caminho que seguimos até agora, que mudanças são necessárias”.

(Mr. Fawkes)

Ou seja, para o ideólogo esquerdista a pandemia é uma bomba relógio para destruir o capitalismo. Será que o Corona é anti capitalista? Ou melhor, seria o vírus comunista?

O Zizek escancara o projeto ao dizer que “a epidemia de coronavírus é uma forma especial de ‘técnica do coração explosivo’ no sistema global capitalista”. Toda técnica aplicada foi antes planejada por quem a propaga. Quem propagou mesmo o vírus pelo mundo? Ganhou um doce que disse china comunista. 

Continuemos com esta insanidade.

Zizek observa vários paradoxos. Enquanto o coronavírus nos obriga a nos isolar, também “nos obriga a reinventar o comunismo com base na confiança nas pessoas e na ciência”. O filósofo acredita que é necessária uma nova compreensão do comunismo e que seria necessário, sobretudo, da comunidade.

(Mr. Fawkes)

Uéééé??? É o corona que nos obriga a “reinventar o comunismo com base na confiança nas pessoas e na ciência”??? Não seria a estrutura montada pelos comunistas que fez isso no mundo todo se aproveitando de uma pandemia que ele mesmo criou?

E por fim.

Outro paradoxo, embora talvez também seja uma espécie de hipérbole trágica - ainda que possivelmente redentora -, é que na era em que o ser humano está mais isolado, agora precisará se isolar ainda mais. No momento em que mais necessita de contato humano real e não meramente virtual, agora parece que o contato físico será um tabu. Contudo, talvez desse isolamento surgirão novos valores e se reafirmará a importância da comunidade, da convivência e da intimidade. O que é inegável é que é um tempo de reflexão, um tempo em que há menos ruído e, portanto, a possibilidade de maior clareza.

(Mr. Fawkes)

Se antes o lema usado por muitos para conquistar territórios e vencer seus inimigos era “dividir para conquistar” agora parece ser “amedrontar e isolar para conquistar”.

A verdade sobre o AI-5 (Ato Institucional n.º 5).

Para todos os esquerdistas, para muitos isentões e para alguns desinformados o AI-5 é tido como um o “ato mais opressor da ditadura militar”. Mas, o que de fato foi o AI-5, o que o motivou e quais foram as suas reais consequências?

O que foi o AI-5?

O Ato Institucional Nº5, conhecido como AI-5, entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ficou conhecido como "golpe dentro do golpe", porque endureceu o regime e foi uma forma de os militares consolidarem seu poder.

O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pelo regime militar nos anos que se seguiram a contra revolução de 1964. Os atos institucionais foram a maior forma de legislação durante o regime militar, dado que, em nome do "Comando Supremo da Revolução" (liderança do regime), derrubaram até a Constituição da Nação, e foram aplicadas sem a possibilidade de revisão judicial.

Foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva e resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados.

O que o motivou o AI-5?

Na época, o governo militar justificou as medidas dizendo que elas eram necessárias para conter o avanço do comunismo no país em meio à Guerra Fria, o avanço de setores que queriam derrubar o regime (setores progressista da Igreja Católica, OAB, militares de esquerda, o Poder Judiciário e a mídia jornalística) e para "manter a ordem e a segurança".

Elaborado pelo então ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em resposta a fatos anteriores, como uma passeata de mais de cem mil pessoas no Rio de Janeiro em protesto contra o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto por um integrante da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da decisão da Câmara dos Deputados negando autorização para processar criminalmente o deputado federal Márcio Moreira Alves, que durante um discurso, em 2 de setembro de 1968, chamou o exército de "valhacouto de torturadores", pediu ao povo brasileiro que boicotasse os desfiles do Dia da Independência do Brasil, e às mulheres, que se recusassem a se relacionar com militares.

Sua primeira medida foi o fechamento do Congresso Nacional até 21 de outubro de 1969.

O AI-5 foi resultado também de atos terrorista violentos por parte da Esquerda. 19 homens já haviam sido mortos por grupos armados esquerdistas, dentre eles, um jornalista (Edson Régis de Carvalho), 4 PMs, um soldado (Mário Kozel Filho) e um sargento (Carlos Argemiro Camargo) do Exército Brasileiro e dois militares de exércitos estrangeiros, Charles Chandler e Maximilian Von Westernhagen.

Quais foram as suas consequências do AI-5?

Ele autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções do governo federal nos Estados, prisões até então consideradas ilegais e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos sem necessidade de justificativa.

O Presidente da República recebeu autoridade para fechar o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas dos estados; esse poder foi usado assim que o AI-5 foi assinado, resultando no fechamento do Congresso Nacional e de todas as Assembleias Legislativas dos estados brasileiros (com exceção de São Paulo) por quase um ano; o poder de fechar forçadamente o Congresso Nacional seria novamente usado em 1977, durante a implantação do Pacote de Abril;

O Presidente da República e os Governadores dos Estados passaram a assumir, durante os períodos de recesso forçado das legislaturas federais e estaduais, respectivamente, as funções do poder legislativo, impondo ao Presidente e aos Governadores legislar por meio de decretos-leis, que tiveram a mesma força e efeito que as leis aprovadas pelas legislaturas. Esse poder incluiu o poder de legislar emendas constitucionais. Uma emenda constitucional global da Constituição de 1967 do Brasil (já adotada no âmbito do regime militar) foi promulgada em 1969 (Emenda Constitucional nº 1, também conhecida como a Constituição de 1969, porque todo o texto alterado e consolidado da Constituição foi reeditado como parte da emenda), sob a autoridade transferida para o Poder Executivo pelo AI-5;

A permissão para o governo federal sobre o ensejo de "segurança nacional", para intervir em estados e municípios, suspendendo as autoridades locais e nomeando interventores federais para dirigir os estados e os municípios;

A censura prévia de música, cinema, teatro e televisão (uma obra poderia ser censurada se fosse entendida como uma subversão dos valores políticos e morais) e a censura da imprensa e de outros meios de comunicação (hoje tão necessário);

A ilegalidade das reuniões políticas não autorizadas pela polícia; houve também diversos toques de recolher em todo o país;

A suspensão do habeas corpus por crimes de motivação política;

O poder do Presidente da República de destituir sumariamente qualquer funcionário público, incluindo políticos oficialmente eleitos e juízes, se eles fossem subversivos ou não-cooperativos com o regime. Este poder foi amplamente utilizado durante o regime militar para desocupar os assentos dos membros do partido de oposição (MDB) no poder legislativo, de modo que as eleições fossem realizadas como de costume, mas a composição do legislativo resultante das eleições era dramaticamente alterada pela cassação de mandatos de parlamentares da oposição. Isso, de fato, transformou o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores em um "carimbo de aprovação" das elites militares. A cassação dos mandatos de parlamentares da oposição também afetou a composição do Colégio Eleitoral do Presidente da República (sob as Constituição de 1967 e a emenda de 1969, adotadas sob o regime militar, o Presidente era escolhido por um colégio eleitoral constituído por todo o Congresso Nacional e de delegados escolhidos pelas Assembleias Estaduais). Assim, não só as eleições para o Poder Executivo foram indiretas, mas as vagas criadas na composição dos órgãos legislativos afetaram a composição do Colégio Eleitoral, que também se tornaram subordinados aos militares;

O poder do Presidente de decretar a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos considerados subversivos, privando-os por até dez anos da capacidade de votação ou de eleição;

A legitimidade instantânea de certos tipos de decretos emitidos pelo Presidente, que não foram sujeitos a revisão judicial. De acordo com essas disposições, os Atos Institucionais, e qualquer ação baseada em um Ato Institucional (como um decreto que suspende direitos políticos ou remove alguém do cargo), não estavam sujeitas a revisão judicial.

Houve um grande refino no Congresso de todos os políticos que governo considerava "contestadores", ou seja, militantes pró socialismo. Principalmente do PMDB, mas também afetou a Arena, que era o partido do próprio governo.

Aqui cabe uma pequena explicação sobre a realidade da existência de partidos políticos no Regime Militar.

Foi instaurado o sistema de bipartidarismo, onde supostamente um partido seria pró governo (o ARENA) e o outro, oposição (PMDB). Acontece que devido a proibição do regime da existência de um partido escancaradamente de Esquerda, muitos dos políticos de diversas vertentes esquerdistas, das mais radicas as mais suaves, foram para o PMDB. Por outro lado, muitos progressistas viram num partido de situação a oportunidade de atuar de dentro do regime, até mesmo para ir minando-o aos poucos e ir implementando suas pautas menos radicais. Também por que eram contra a implementação de uma ditadura do proletariado. Ou seja, o Regime militar estava rodeado por todos os lados por comunistas e sentava ao lado dos progressistas nas reuniões ministeriais e em encontros políticos com seus “apoiadores”.

Tanques ocupam avenida no Rio de Janeiro em 1968

Um indicativo de que o principal objetivo do Regime Militar com o AI-5 era neutralizar as ações de comunistas e simpatizantes, foi o fato de muitos militares também terem sidos atingidos pelas ações do decreto. Mais de 6,5 mil integrantes das Forças Armadas sofreram algum tipo de perseguição.

Discurso de Luís Antônio da Gama e Silva, Ministro da Justiça, justificando e lendo o AI 5 em rede nacional de rádio.

O ato institucional foi assinado, na ordem em que os nomes aparecem no documento oficial, por: Costa e Silva, Luís Antônio da Gama e Silva, Augusto Rademaker, Aurélio de Lira Tavares, José de Magalhães Pinto, Antônio Delfim Netto, Mário Andreazza, Tarso Dutra, Ivo Arzua Pereira, Jarbas Passarinho, Leonel Tavares, Miranda de Albuquerque, Márcio de Sousa Melo, José Costa Cavalcanti, Edmundo de Macedo Soares e Silva, Hélio Beltrão, Afonso Augusto de Albuquerque Lima e Carlos Furtado de Simas

 

"Se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam [que] sejam frustrados os ideais superiores da Revolução (...) comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária", diz o documento original do AI-5, hoje guardado no Arquivo Nacional em Brasília.

Os principais historiadores que estudam o assunto dizem que a ideia de que o AI-5 foi uma resposta à Esquerda, é um mito, e que outros motivos estavam por trás da decisão. Mas isso será verdade? Vejamos.

Os argumentos dos historiadores dizem mais sobre suas defesas político-ideológicas do que sobre suas percepções históricas.

Para eles o que os documentos e os depoimentos de envolvidos nos mostram, é que o ato autoritário de 1968 foi uma forma de a ditadura militar controlar não só a oposição de esquerda ou os comunistas (que, segundo eles, no Brasil não tinham números ou estrutura suficiente para ser uma ameaça real ao regime). Mas também, a principal ameaça, que, segundo eles, eram os setores da sociedade civil que haviam apoiado o golpe de 1964 e que, quatro anos depois, estavam ficando descontentes com o governo - como a Igreja Católica, a imprensa, o Poder Judiciário e líderes políticos.

Ora, argumentar que grupos terroristas sendo criados por várias regiões do Brasil, atuando constantemente não representam perigo para uma nação é de uma ingenuidade tremenda (ou seria malícia?). Cuba tá ai pra demonstrar que para tomar o poder não é necessário um exército poderoso. Os revolucionários, sobre o comando dos Castros, não passavam de 300 soldados escondidos nas florestas, e tomaram Cuba sem disparar um tiro. Por outro lado, também soa muito surreal afirmar que grupos que outrora apoiaram a contra-Revolução Militar ficaram descontentes com o regime. Isso não e verdade, já que a motivação para que estes elementos infiltrados na Igreja Católica, OAB, imprensa e no poder judiciário, assim como no partido dito de “Direita” ARENA, eram todos socialistas e demonstraram seu apoio não por que defendiam os ideais conservadores, mas por que não desejavam uma ditadura sanguinolenta e cruel que o Comunismo ofertava.

PM reprime confronto entre estudantes da USP e Mackenzie na região central, em 1968.

Também no meio militar haviam elementos que afirmavam que o Regime poderia usar outros forma de combate aos subversivos e militantes socialistas nos mais diversos setores da sociedade, Como o almirante Levy Reis e o general Golbery do Couto e Silva. Novamente percebemos aqui que apesar de serem militares, estes, como muitos outros, tinham apreço pelos ideais progressistas. Gobery foi o idealizador do plano de não sufocar a Esquerda de forma plena, pois, argumentava que isso iria causar uma convulsão que resultaria em uma guerra civil. Para Gobery, a pressão revolucionária da Esquerda teria que ter uma válvula de escape para não explodir o país inteiro. Essa válvula eram as universidades. Os militares deveriam deixar eles atuarem por lá sem repressão. Esse processo foi denominado de “A panela de pressão de Gobery” e foi exatamente por isso que o esquerdismo conseguiu se reerguer no país através da doutrinação das novas gerações de jovens intelectuais e universitários. Percebeu a malícia?

O regime militar enfrentava oposição desde o início. Ela vinha de setores como o movimento estudantil, alguns parlamentares, as greves operárias e, partir de 1967, o início da luta armada promovida pela esquerda radical - grupos que eram muito diferentes entre si. Essa oposição esteva mais atuante a partir de 1967 e em 1968 e alguns acontecimentos marcaram a resistência.

Em março de 1968, durante uma manifestação estudantil, a polícia militar invadiu o restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, onde alguns estudantes jantavam, e o jovem estudante Edson Luís foi morto por policiais militares. No entanto, o laudo pericial do Instituto de Criminalística constou que a bala não fora disparada na direção do estudantes, mas ricocheteara nas paredes do restaurante, atingindo o peito de Edson Luís. O aspirante da polícia Aloísio Raposo Filho, foi inocentado pelo ato.

Em junho, houve a famosa Passeata dos Cem Mil, organizada pelo movimento estudantil no Rio de Janeiro; e em outubro aconteceu a chamada Batalha da Maria Antônia, em que estudantes da USP (Universidade de São Paulo) enfrentaram apoiadores do regime na Universidade Presbiteriana Mackenzie. A batalha levou à morte do estudante José Carlos Guimarães, atingido por um tiro. O policial Raul Careca afirmou, em entrevista para o livro "Autópsia do Medo", de Percival de Souza, que foi um dos fundadores do Comando de Caça aos Comunistas e conta detalhes do episódio. Segundo ele: "[...] o início dos conflitos na Maria Antônia foram marcados pelo fato de o pessoal da Filosofia bloquear a rua para cobrar pedágio. Um estudante de Direito do Mackenzie, Ricardo Osni Silva Pinto, foi reclamar. Um rapaz, estudante de Química, havia sido agredido e o diretor do curso, professor Odilon, ficou revoltado. Reuniu uma turma e foi para cima do pedágio. Aí, um grupo da Filosofia foi para dentro do Mackenzie. O pessoal da Química reagiu. O estudante Bóris Casoy fez um manifesto de convocação dos mackenzistas. De cinco em cinco minutos, o Bóris convocava. Os mackenzistas foram para lá e começaram a preparar sua defesa. Os coquetéis molotov (gasolina dentro de garrafas, com mecha acesa) foram confeccionados pelo pessoal da Química. E mais gás em tubos de ensaio, com bombas de artifício, provocando vômitos em quem aspirasse. Percebemos que havia gente armada na caixa d’água do prédio da Filosofia. Preparamos estilingues gigantes com câmaras de ar de pneus, para arremessar a distância os molotov e gás."

Contudo, o autor do disparo nunca foi confirmado oficialmente e o caso permanece um mistério.

O ano de 1968 foi marcado também por greves operárias, como a grande greve de Osasco, em julho.

A manifestação histórica no Centro do Rio que ficou conhecida como a Passeata dos Cem Mil, em junho de 1968

Agentes de informação do SNI monitoravam movimentos sociais; esta foto faz parte de um conjunto no Arquivo Nacional com mais de 5 mil fotos tiradas pelos agentes

E foi assim que a contestação ao governo, que antes vinha primariamente de setores esquerdistas declarados, como os movimentos estudantil e operário, começou a se ampliar. Juízes davam decisões desfavoráveis ao regime, a imprensa publicava notícias desabonadoras e parlamentares se tornavam insubordinados.

Entre os políticos, diz ele, havia o temor de que os militares começassem a governar sozinhos sem o seu apoio – desde figuras da Arena como José Sarney e Luiz Vianna Filho até vereadores do interior.

A morte do estudante Edson Luís, morto em uma intervenção policial em março de 1968 no Rio, desencadeou uma série de manifestações contra o regime militar.

A radicalização de setores da esquerda e de grupos de luta armada que intensificaram sua atuação entre 1967 e 1968 promoveu o endurecimento dos militares.

Para alguns historiadores a atuação da esquerda armada gerava um temor real nos militares mas seu poder real foi “superdimensionado para incrementar a sensação de perigo”. Sei.

Segundo eles, parte das ações armadas foi praticada por grupos clandestinos “de direita”, que tinham o objetivo de colocar a culpa nos comunistas (coitadinhos, tão puros).

Documentos que ficaram guardados no Superior Tribunal Militar durante 50 anos e foram revelados recentemente mostram exemplos destas antes ações do AI-5. Entre abril e agosto de 1968, um grupo formado por 14 policiais seguidores de Aladino Félix, ligado ao general da reserva Paulo Trajano da Silva, roubou armas da própria Força Pública (percursora da Polícia Militar), fez pelo menos um assalto a banco e executou 14 atentados a bomba, incluindo o atentado a bomba na Bovespa em maio de 1968, em São Paulo.

Mais Aladino Félix era um militante de “extrema-Direita”? Muito improvável que um sujeito pirado que dizia ser ajudado por extraterrestres para governar o mundo e iniciar uma Nova Era por São Paulo, que se tornaria o Grande Rei predito por Nostradamus e que comandou ataques terroristas com sucessivas bombas, fosse um direitista agindo de forma radical com o objetivo de endurecer o regime militar para que este implementasse AI-5. Isto é por demais surreal.

Da mesma forma teria ocorrido com o caso do atentado do Riocentro, em que uma bomba explodiu no colo de um oficial que iria realizar o ataque, um dos episódios mais famosos da época. Por acaso não era sabido que existiam dentro das forças armadas elemento de extrema esquerda que atuavam constantemente e se rebelavam periodicamente? Como podem dizer simplesmente que parte dos atentados a bomba foi feita por grupos de direita que queriam ampliar a sensação de insegurança na sociedade?

O fim do AI-5

Em 13 de outubro de 1978, no governo Ernesto Geisel, foi promulgada a emenda constitucional nº 11, cujo artigo 3º revogava todos os atos institucionais e complementares que fossem contrários à Constituição Federal. Diz a emenda: "ressalvados os efeitos dos atos praticados com bases neles, os quais estão excluídos de apreciação judicial", restaurando o habeas corpus. A emenda constitucional entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 1979, como parte da abertura política iniciada em 1974.

Recentemente o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse em outubro de 2019 que, caso a esquerda "se radicalize", "vamos precisar ter uma resposta", que, segundo ele, "pode ser via um novo AI-5" e o ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou do AI-5. "Não se assustem se alguém pedir o AI-5", ao falar sobre os protestos de rua convocados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Resta saber até que ponto o esquerdismo vai radicalizar desta vez.

Imagens do decreto AI-5

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_n.%C2%BA_5

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50747553

Anel de tucum – A simbologia progressista por

 trás da “empatia pelos pobres”. 

O anel tem sua origem no Império do Brasil, quando joias feitas de ouro e outros metais nobres eram utilizados em larga escala por membros da elite dominante para ostentarem sua riqueza e poder. Os negros e índios, não tendo acesso a tais metais, criaram o anel de tucum como um símbolo de pacto matrimonial, de amizade entre si. Era um símbolo clandestino cuja linguagem somente eles compreendiam. Mais recentemente, a utilização do anel de tucum foi resgatada por infiltrados esquerdistas dentro da Igreja Católica, via Teologia da Libertação, com o objetivo de simbolizar a "opção preferencial pelos pobres", especialmente por fiéis católicos após as Conferências Episcopais de Medellín e de Puebla. 

Feito a partir da semente da palmeira tucum, típica da Amazônia o anel é muito mais do que um simples acessório, pois ele é repleto de significados sociais, ideológicos e políticos. 

Geralmente, quem usa o anel são fiéis católicos seguidores da Teologia da Libertação que desejam selar e demonstrar seu compromisso com os pobres ou com as ideologias de esquerda, sem com isso acreditarem que estejam se afastando dos ideais verdadeiros da cristandade. Muitos, no entanto, sabem exatamente o que estão propagando 

Também usa o anel pessoas no geral que estão ligadas às causas sociais e acreditam em um mundo mais igualitário segundo os preceitos progressista. 

O Anel de tucum foi tema de documentário homônimo dirigido por Conrado Berning em 1994. No filme, o bispo católico Dom Pedro Casaldáliga, um dos entrevistados, explica da seguinte maneira a utilização do anel: 

“Este anel é feito a partir de uma palmeira da Amazônia. É sinal da aliança com a causa indígena e com as causas populares. Quem carrega esse anel significa que assumiu essas causas. E, as suas consequências. Você toparia usar o anel? Olha, isso compromete, viu? Muitos, por causa deste compromisso foram até a morte.” 

Então, com essa declaração o bispo deixa evidente que o anel de tucum representa muito mais do que um mero acessório. Portanto, representa um compromisso com pautas políticas de Esquerda que deve ser levado totalmente a sério e até as últimas consequências. 

Dom Pedro Casaldáliga disse: “Jesus nos revela que Deus está ao lado dos pobres e quer promover sua dignidade, no rosto do pobre encontramos o rosto de Deus. “Na verdade vos digo: toda vez que fizestes isso a um desses mais pequenos dentre meus irmãos foi a mim que o fizestes!” (Mt 25, 40). Portanto, se nos comprometemos às causas dos preferidos de Deus é com Ele que nos comprometemos!” 

Porém, estes versos estão sendo mal utilizados já que Jesus não estava se referindo tão somente a pobres, financeiramente falando, ou a pessoas oprimidas pelo sistema, quando disse “toda vez que fizestes isso a um desses mais pequenos dentre meus irmãos..”, mas sim a todo aquele que esteja em situação de dificuldade, seja ela financeira, espiritual, social, pessoal etc. Neste exemplo Ele cita pessoas em situação de fome, de sede, estrangeiro ou refugiado, sem residência, sem roupas adequadas, doentes, presos etc. A simplificação para tudo isso em “pobre” de forma financeira cai como uma luva nas pautas esquerdistas, mas, passam longe da doutrina social cristã pregada pelo Senhor Jesus. 

Filme o anel de tucum 

Alguns políticos fazem o uso do anel desse tipo. Portanto, eles utilizam o acessório para demonstrar que são ligados à causas sociais. Um dos políticos que usa o anel é o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo. 

O jornalista, Reinaldo Azevedo, já fez um post em seu blog dentro do site da revista Veja sobre o uso do anel por parlamentares. Então, ele diz que o uso do acessório “seria um sinal de adesão à Teologia da Libertação”. 

O anel de tucum pode ser utilizado em outros dedos também, afinal não há uma regra aplicada à isso. Porém, é comum ver ele no dedo anelar de religiosos, tanto da mão direita quanto da mão esquerda. 

Além disso, como o anel de coco ou o anel preto pode ser também interpretado como um código social entre a comunidade LGBTQ+ há uma variação sobre em qual dedo ele é usado. Algumas pessoas dizem que uma mulher usar o anel preto no polegar pode querer transmitir a mensagem de que ela é lésbica. Entretanto, há controvérsias a respeito do uso do anel em cada dedo. Então, basicamente, o anel tem múltiplos significados que fazem sentido para diferentes grupos de pessoas. 

O anel também tem uma significação em meio a comunidades que relacionam o uso do anel à orientação sexual. Veja as diferenças: 

Assexuados 

Em meados de 2005, foi discutido o uso de algum elemento que simbolizasse que uma pessoa é assexual. Essa discussão ocorreu através de um fórum online, conhecido como AVEN (Asexual Visibility and Education Network). 

Após conversa entre membros, criou-se a convenção de usar um anel preto no dedo médio da mão esquerda. Dessa forma, esse anel não é necessariamente o de tucum, porém esse é o mais acessível para essa fatia da comunidade que se encontra no Brasil. 

Swingers 

Também encontramos relatos neste mesmo fórum, de que usar o anel preto no dedo médio é um código entre outra comunidade. Então, ele representa que a pessoa que o veste é interessada ou faz parte de um grupo de pessoas relacionadas ao swing. 

Lésbicas 

Não se sabe exatamente de onde veio esse código, porém na internet encontra-se relatos que uma das formas discretas de uma mulher representar sua preferência sexual por outra é usar um anel de tucum no polegar também. 

Luan Santana e o anel de tucum 

No início da carreira o cantor sertanejo Luan Santana fez uma espécie de brincadeira com as fãs sobre alianças. As fãs aderiram ao uso dessa aliança similar a do cantor, que é o anel de tucum. 

Por isso, para a comunidade fã de Luan, o significado do anel não tem nenhum vínculo com o original. Portanto, é apenas uma representação simbólica do relacionamento com o cantor teen. Será? Luan Santana já se manifestou como um simpatizante do esquerdismo. 

"Em relação à Teologia da Libertação, muitos insistem em dizer que ela está morta, e que não há mais sentido em fazer as opções que se faz, quando se recebe o anel de tucum; o anel de tucum não deve ser comprado; ele deve ser merecido, deve ser presenteado àquela pessoa que assume a causa da defesa da Vida, não é um prêmio, mas um símbolo de compromisso e memorial das causas do Povo nas causas do Reino", escreve Emerson Sbardelotti, doutorando e mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

O anel é uma espécie de ícone para as Comunidades Eclesiais de Base (CEBS) da igreja Católica, e leva muitos a se engajarem na assessoria com temas ligados, principalmente a Ecoteologia e a Ecoespiritualidade, Teologia e Literatura e a Espiritualidade da Libertação. 

O perigo do anel preto de tucum para a fé católica!!!

 

Fontes: 

https://cnbbne4.org.br/qual-o-significado-do-anel-de-tucum-usado-por-muitos-religiosos/

http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/591925-o-filme-anel-de-tucum-25-anos-depois-e-o-que-mudou

https://www.cartacapital.com.br/opiniao/dedos-de-juristas-devem-trazer-aneis-de-tucum/

https://www.dicionariopopular.com/anel-de-coco-tucum/