O caso Maria da Penha 

“Um caso real de violência doméstica contra uma mulher” 

ou 

“Como o ativismo feminista o manipulou para seus propósitos.”

  

Deve ser do conhecimento de todos que a Lei Maria da Penha surgiu em resposta ao caso da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que após  supostos 06 anos de agressões pelo seu marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, ficou paraplégica ao sofrer um tiro na costas enquanto dormia em sua residência. Mas, será que todos sabem exatamente o que ocorreu com esse casal? Será que a história que prevaleceu é de fato a verdadeira história? Vamos então ver os fatos e tentar identificar onde a verdade estar.

 Maria da Penha e seu ex marido Marco Antonio Heredia Viveros.

​

A história do casal: 

Maria da Penha formou-se em Farmácia e Bioquímica em 1966, na primeira turma da Universidade Federal do Ceará. Na época em que cursava pós-graduação na Universidade de São Paulo (USP) conheceu o homem que, tempos depois, se tornaria seu marido  e pai de suas três filhas. 

Maria da Penha e Marco Antonio Heredia Viveros se casaram nos anos 70. Segundo a própria Maria da Penha, Viveros era um bom marido até o nascimento da segunda filha e depois que conseguiu a naturalização brasileira, que tudo mudou e ele passou a ser agressivo. 

“A violência começou quando nossas filhas nasceram. Meu ex-marido começou a mostrar seu verdadeiro eu. Sofri muita violência psicológica, principalmente em relação ao meu papel de mãe, porque ele maltratava minhas filhas. Antes disso ele era uma pessoa amável, prestativa, querida pelos amigos... Além de agredir as crianças, ele também passou a me amedrontar pela força física. Jogava pratos para nos atingir. A gente nunca sabia quando ele chegaria em casa, se iria chegar, como iria chegar. Qualquer contrariedade e ele já ficava violento.” (Maria da Penha em 2016 em uma entrevista a Zero Hora).

A história da tentativa de assassinato (aceita pelas autoridades policiais e propagada ate hoje.)

  

Em 29 de Maio de 1983, Maria da Penha estava dormindo em seu quarto na cidade de Fortaleza (CE), quando aproximadamente as 06 h da manhã ouviu um barulho de tiro. Ela teria sido alvejada por seu marido, o colombiano naturalizado brasileiro, Marco Antonio Heredia Viveros. O suposto agressor criaria a versão de que encontrou em sua casa 04 invasores (ladrões) e que lutou com eles, foi alvejado e que eles tentaram enforcá-lo. Maria da Penha foi levada por vizinhos para o hospital. 04 meses depois volta a sua residência, onde é colocada em estado de cárcere por seu marido, que, a proíbe de receber qualquer visita. Outra tentativa de assassinato ocorre. Heredia teria manipulado o chuveiro elétrico para colocar em prática um plano para eletrocutar sua esposa. Maria da Penha, no entanto, sente a energia na água e grita por socorro. Duas pessoas que ajudavam nas tarefas de cassa correm para acudi-la. 

Ela prestou o primeiro depoimento em janeiro de 1984. Foi a partir daí que a polícia “juntou as peças” e passou a responsabilizar Heredia.

​

A versão de Maria da Penha:

Segundo Maria da Penha, no momento em que os fatos ocorreram eles estavam se dando bem. Na noite anterior fizeram uma visita a um casal amigo que estava com um filho recém nascido.  Ao chegarem em casa ela foi pra cama e dormiu e o seu esposo foi para o seu escritório. 

  

“No dia do fato não tinha acontecido nada que justificasse uma agressão. Pelo contrário. Ele havia chegado de uma viagem (Marco dava cursos no Rio Grande do Norte e passava uma semana por mês fora de casa), saímos para visitar uma amiga minha que tinha tido filho. Na volta, coloquei as crianças para dormir e fui também para a cama. Ele continuou no seu escritório. Por volta das 6h do dia seguinte, acordei com um barulho muito forte, um estampido, e vi que não conseguia me mexer. Na hora, meu primeiro pensamento foi: “Meu marido me matou”. (Maria da Penha em 2016 em uma entrevista a Zero Hora)

  

Apesar de no momento do tiro a Maria da Penha ter tido a certeza de que foi o seu marido o autor do disparo, ela passou, segundo ela, a acreditar na versão que ele falou.

 “Eu acreditei. No primeiro momento me passou pela cabeça que ele teria tentado me matar, mas logo ele contou detalhes do que teria sido o assalto, que quatro homens teriam entrado na casa, então essa versão foi acreditada. Ela só foi desfeita alguns meses depois, quando retornei à minha casa e fui mantida em cárcere privado. Nesse momento, tomei conhecimento também do que a vizinhança interpretou sobre aquele dia.” (Maria da Penha em 2016 em uma entrevista a Zero Hora).

  

“Vizinhos ouviram o barulho e correram para a rua. As duas moças que trabalhavam lá em casa acordaram também com o estouro e viram meu marido na cozinha, com o pijama rasgado e com uma corda no pescoço (ela omiti que ele estava sangrando por ter sido atingido por um tiro). Um dos vizinhos, que era médico, me socorreu, e me levaram ao hospital. Em nenhum momento o Marco falou que um tiro havia sido disparado. Minha sobrevivência e tudo que ocorreu a partir de então foi fruto da ajuda dos meus vizinhos e da minha família. Fiquei quatro meses hospitalizada. A versão que vingou foi a de que teria sido um assalto, e a minha preocupação inicial passou a ser sair da situação de doença grave. Mas logo vi que precisava me proteger dele também.” (Maria da Penha em 2016 em uma entrevista a Zero Hora).

 Quatro meses depois Maria da Penha volta pra casa e é nesse período que ela relata ter sido vítima de cárcere privado e de uma segunda tentativa de assassinato, desta vez por eletrocussão em baixo do chuveiro.

 “Eu precisava sair de casa respaldada por uma autorização judicial de separação de corpos, para que não fosse caracterizado abandono de lar.” Ela temia que Heredia entrasse na Justiça para ficar com as filhas.

  

Maria da Penha relata que o então marido passou a proibi-la de receber visitas e fazia de tudo para afastá-la da família e de amigos. Agia como um carcereiro.

  

“No momento em que cheguei do hospital, ele foi curto e grosso: não queria que a minha família nem mais ninguém se aproximasse de mim. Eu precisava reagir, estava em cadeira de rodas, tentando me adaptar, e não podia receber ninguém sem a autorização dele. Nesse período, que durou uns 15 dias, comecei a temer novamente pela minha vida, então solicitei que minha família conseguisse um documento, o de separação de corpos. Com esse documento, poderia sair de casa sem perder a guarda das minhas filhas. Caso contrário, poderia ser abandono de lar. Esse documento foi resolvido em cerca de 15 dias e, já próximo a minha saída de casa, fui quase eletrocutada por meio de um chuveiro. Na hora, imaginei que tinha sido um problema elétrico, mas depois, com as investigações, foi comprovado que ele havia feito aquilo. Ele tinha danificado propositalmente o chuveiro." (Maria da Penha em 2016 em uma entrevista a Zero Hora).

  

Segundo Maria da Penha, a apuração junto às testemunhas do processo revelaria que o seu ex-marido teria agido de forma premeditada, pois semanas antes da agressão tentou convencê-la a fazer um seguro de vida em favor dele e cinco dias antes obrigou-a a assinar o documento de venda de seu carro sem que constasse do documento o nome do comprador. Maria da Penha também afirmou que só teve conhecimento que seu ex-marido a traia e que tinha um filho na Colômbia, posteriormente a suposta tentativa de assassinato.

 Dos relatos publicados por Maria da Penha no livro “Sobrevivi… Posso contar.”, sobre a suposta agressividade do marido, alguns eram relacionados às meninas.

 “Tudo era motivo de bater nas filhas, quebrar os brinquedos ou objetos quaisquer que encontrasse à sua frente. Às vezes, só por encontrar uma cadeira, toalha ou outro objeto fora do lugar, já era motivo para gritar, quebrar as coisas de casa com tanta raiva que nos amedrontava, inclusive as babás, as queridas Dina e Rita, que a tudo testemunhavam espantadas... A fim de tirar o hábito que minha segunda filha tinha de, para adormecer, chupar o dedo polegar, Marco metia suas mãozinhas em meias e as imobilizava, amarrando-as por elásticos, com tal intensidade que, no dia seguinte, persistiam nos braços da criança vergões vermelhos como se fossem queimaduras. (…) Para evitar que as meninas molhassem a cama durante a noite, elas só podiam tomar água até a hora do almoço.” Escreveu Maria da Penha.

A versão de Marco Antônio Viveros:

  

Na trama descrita pelo colombiano Heredia, Maria da Penha é a vilã. Ela teria ludibriado a polícia, o Ministério Público, os tribunais brasileiros e recebido apoio de organizações de direitos humanos nacionais e estrangeiras, os meios de comunicação e convencido testemunhas a mentir. E tudo isso ocorreu devido a um sentimentalismo existente atualmente na sociedade que sempre se volta em prol da mulher e normalmente atuam contra os homens, sempre que a mulher é a suposta vítima.

   

“Denegrir a minha imagem como pai, marido e ser humano seria a forma mais fácil de Maria da Penha me atribuir um crime hediondo”, afirma Heredia.

 O economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros  se diz vítima de Maria da Penha, não algoz.

  “Essa mulher me transformou em um monstro.”

Segundo Heredia ele acordou com o latido da cachorra, pegou seu revolver 38 e foi checar o que ocorria. Era um assalto. Um dos bandidos, Oclécio Negão, tentou enforcá-lo com uma corda. Outro, Paulo Maravilha, atirou em Maria da Penha. Heredia lutou com os dois e foi baleado perto do ombro direito, Eles fugiram levando o revolver e 378 mil cruzeiros. Havia mais dois bandidos. Uma mulher do lado de fora e um homem no forro da casa. O laudo da polícia mostra sinais de arrombamento à residência.

Em 1991, Heredia é condenado a 15 anos de prisão. O julgamento é anulado por que houve falhas na elaboração das perguntas feitas pela magistrada aos jurados.

Em 1996 Heredia é condenado a dez anos e seis meses. Mas ganha o direito de recorrer em liberdade e a pena acaba reduzida para oito anos e meio dos quais cumpriu apenas 01 ano e 04 meses em regime fechado.

  

Quase 28 anos depois do crime, ele fala pela primeira vez. Heredia afirma ter sido jogado na prisão por um crime que não cometeu. Nega ter simulado um assalto e tentado executar Maria da Penha enquanto ela dormia. Nega tê-la mantido em cárcere privado. Nega ter maltratado e batido nas filhas.

  

“Não sou o que as pessoas pensam. A Maria da Penha me transformou num monstro. Não tentei matá-la. O único erro que cometi foi ter sido infiel. Por isso, ela armou toda essa farsa. Essa mulher é um demônio.”

 “Todo mundo acha que a Maria da Penha é uma coitadinha porque está numa cadeira de rodas. O Brasil precisa de outra fada madrinha. Essa lei nasceu manchada.”

Heredia diz que o País se deixou envolver porque o povo brasileiro é “muito emotivo” e sentiu “compaixão por uma paraplégica”.

Ele reuniu tudo nos livros “A Verdade não Contada no Caso Maria da Penha”, “A vida de mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes”, “Extermínio de Homens” e “Não me faça rir fala sério!”.

​

Suas obras, com certeza é uma resposta ao livro “Sobrevivi… Posso Contar”, de Maria da Penha, e às entrevistas concedidas por ela desde o crime.

Heredia afirma que não lê nem assiste ao que é veiculado sobre Maria da Penha. Quando a ex-mulher surge na tevê, ele muda de canal. “Não quero mais ver satanás. Já estive no inferno”, diz.

Como vive atualmente Marco Antônio Heredia Viveros?

Antes mesmo da condenação, ele já não conseguia viver em Fortaleza (CE), pois era apontado na rua como o criminoso que acertou um tiro na coluna da mulher e deixou-a paraplégica. Mudou-se para Natal (RN) em busca de anonimato, lamentando deixar as três filhas.

Heredia se casou mais duas vezes e teve outras duas filhas, cada uma com uma mulher, e um menino adotivo.

Foi abandonado pela terceira mulher que por ser bem mais jovem que ele, o trocou por outro homem.

  

A vida do casal não ia bem já havia algum tempo. A professora chegou a registrar na polícia um Boletim de Ocorrência no qual acusou o companheiro de ter “temperamento agressivo” com a família. Viveiro nega qualquer comportamento hostil e, no caso da professora, diz que o casal tinha discussões bobas, e foi durante uma delas que um celular atingiu o rosto da mulher sem que ele tivesse intenção.

Hoje, somente uma filha, que mora em Natal, visita-o de vez em quando. Para ela, o pai é inocente.

“Acredito cegamente em painho. Ele é um bom homem. Não seria capaz de fazer essas coisas”, afirma a estudante de enfermagem de 21 anos.

Em Natal, em seus primeiros anos lá, foi professor universitário e consultor de empresas. Tinha bom salário, apartamento, carro importado. Em 2002, quando seu crime estava para prescrever, foi preso quando dava aula. Ficou pouco tempo trancado em uma penitenciária, mas os seus dias de conforto tinham se acabado. Chegou a arrumar outro emprego de professor, mas durou só um ano. Foi dispensado quando os estudantes souberam do seu passado.

“Comecei a perder tudo quando fui preso. Naquele dia, fui sepultado. A condenação foi como sentir um punhal nas costas. Mas o cárcere foi como se tivessem arrancado toda a pele do meu corpo. Naquele momento, percebi que a minha vida tinha se desmanchado.”

Hoje ele mora na periferia de Natal em um quarto de 12 metros quadrados de uma pensão cujo aluguel de R$ 280,00 é pago por amigos. Tem dias que a comida é insuficiente para duas refeições.

"Às vezes, tiro as roupas do armário, sacudo tudo e guardo de novo. Olho no relógio e o tempo não passou. O que de pior pode acontecer comigo? Morrer? Mas morrer é o fim de qualquer um.”

Ao falar das filhas, Heredia fica com os olhos marejados.

“Nunca maltratei uma filha. Acho isso uma covardia. Mas as empregadas disseram que eu batia e deixava marcas. Havia um rancor entre mim e as empregadas. Segundo elas e Maria da Penha, eu era muito grosso. Eu chamava a atenção quando a que tinha de cuidar das crianças falhava. Sou uma pessoa séria e objetiva. Por isso as pessoas falam que sou um carrasco."

​

Heredia e suas três filhas com Maria da Penha.

​

Sobre o fato de ter comprado uma nova arma para deixar com o vigia recém-contratado, justificou dessa forma:

“A minha arma tinha sido roubada pelos bandidos. Me lesionaram e a levaram.”

​

 ​

Maria da Penha e o ativismo feminista, a ONU e os Direitos Humanos

O colombiano foi preso em outubro de 2002, quando o crime estava prestes a prescrever, porque o caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A morosidade para concluir o processo, além do conceito vigente de que a violência contra a mulher seria algo sistemática no País, levou a OEA a responsabilizar o Estado brasileiro pelas violações sofridas por Maria da Penha e a acusar o Brasil de ser omisso com a violência doméstica.  Por isso, a história de Maria da Penha se tornou um marco. Desde então, por recomendação internacional, o governo vem adotando medidas para atacar o problema. Uma delas foi a criação, em 2006, da Lei Maria da Penha.

Para muitos, o envolvimento de Maria da Penha com a causa feminista e as militâncias nesses movimentos, foram usados como estímulo para que o caso “Maria da Penha” fosse utilizado de forma maquiavélica para se conseguir objetivos maiores do que simplesmente justiça para um suposto caso de violência doméstica e para isso foram envolvidos os Direitos Humanos, a ONU e a OEA, com o apoio do governo progressista do Lula e da Dilma.

​

Um caso corriqueiro de assalto a residência, unido a desavenças familiares, foi transformado de forma ardilosa em um medonho exemplo de violência doméstica, onde o homem é novamente colocado como um mostro, covarde e cruel e a mulher, uma indefesa vítima. O sentimento sentimentalista (não totalmente infundado, diga-se de passagem) favoreceu para criar o clima pró Maria da Penha. Os fatos e os testemunhos obtidos no desenrolar das investigações e dos processos levam a crer que de fato tudo pode ter sido parte de um grande complô para promover pautas feministas, com o apoio de instituições internacionais e do governo federal da época.

  

Inconsistências, contradições e falhas no processo do caso Maria da Penha.

Exporemos aqui agora algumas questões que de certa forma colocam pontos de interrogações sobre o caso Maria da Penha. São depoimentos e provas apresentadas nos autos do processo que julgou culpado Marco Antonio Heredia Viveros por tentativa de assassinato contra Maria da Penha.

Teria sido o Marco Antônio Heredia um inocente útil servido a uma causa político-ideológica?

1- Marido violento com ela, com as crianças e arrogante com as empregadas:

Maria da Penha sempre afirmou que seu ex marido era violento com ela e também com suas filhas. Nos depoimentos a polícia, as mulheres que trabalhavam e sua casa primeiramente afirmaram o contrário e posteriormente acataram o discurso do homem agressivo no ambiente familiar e também para com os funcionários que lá trabalhavam. Por que isso ocorreu?

Observem esta reprodução do depoimento de Francisca Olindina de Abreu, uma de suas empregadas domésticas.

​

 No seu depoimento a outra empregada, de nome Rita Tales de sousa, disse:

​Porém, Elias Trajano Mesquita (um vigia que morou na casa do casal por 5 meses) refuta a afirmação como sendo resultado de implicância devido as exigência forte do patrão. Elias desmente que Marco Heredia fosse violento com a mulher e as filhas.

Ângela Barreto Fernandes, uma das testemunhas de acusação disse:

​

​A Maria da Penha tinha uma psicose em relação a ser morta por seu marido que chegava a creditar em seus devaneios, como atesta essa sua afirmação:

  

2 - Ele tinha uma espingarda:

​A empregada Rita afirmou que:

​Segundo ela, Marco Heredia praticava tiro ao alvo com essa espingarda em sua residência junto ao seu sogro, o pai de Maria da Penha, o senhor José da Penha Fernandes. Este porém nada relatou saber em seu depoimento sobre tais fatos. Não há registro de reclamação da vizinhança em relação a barulhos de armas de fogo sendo disparadas e também nenhuma testemunha que era vizinho do casal relatou ter ouvido barulho de tiros na residência do casal, quando foram arroladas. A perícia também nada achou em relação a buracos nas paredes e muros, provocados por esses supostos treinos de pontaria.

O senhor Elias elucida o caso: era apenas um rifle de pressão (isso explica os treinos dentro de casa). Nada comparável a espingarda de grosso calibre que foi a arma utilizada para acertar Maria da Penha.

​

O inquérito policial afirmou que em busca realizada na casa apenas um revolver de calibre 38, pertencente a Marco Heredia, foi encontrado. A mesma arma que Heredia utilizou no ataque ao marginal que invadiu sua casa e este, ao tomá-la dele, efetuou um disparo contra ele, atingindo-o no ombro.

  

A tal espingarda nunca foi encontrada.

​ 

3- A perícia constatou que no forro da casa haviam cortado a linha telefônica e retirado algumas telhas e que a casa foi invadida e arrombada:

​

​

5- Marco foi ferido no ombro e foi encontrado no chão da cozinha, sangrando:

​

4- Seguro de vida de Maria da Penha em nome do Marco:

​ 

Em mais um de seus devaneios Maria da Penha afirma que Marco planejava matá-la pois a pediu para assinar uma proposta de seguro de vida em seu nome que supostamente o favorecia.

​

​ 

Nada foi comprovado neste sentido e provavelmente tudo não passou novamente de algo infundado baseada em exageros de desconfianças.

​Marco Heredia em seu depoimento respeito do caso, disse:

  

O que foi constatado nos autos é que existia uma assinatura de uma apólice de seguro de vida na SASSE da Caixa Econômica Federal no valor de 7,5 milhões de cruzeiros na qual Maria da Penha era beneficiária dos 50% e as três filhas menores dos outros 50%.

  

5- Maria da Penha foi mantida em cárcere privado, impedida de receber familiares e amigos:

 Maria da Penha afirmou em seu depoimento:

​

​ 

Sobre esse assunto Elias Trajano Mesquita, disse em seu depoimento:

​ 

​

​                                                              *********************************************************************************************

                                                                               

Maria da Penha em 2016 em uma entrevista a Zero Hora.

​

 

Com a camisa do Instituto Maria da Penha, fundado em 2009 para monitorar 

o Poder Público na prestação de serviço à mulher vítima de violência doméstica 

e realizar projetos de proteção social

Quando surgiu a ideia de transformar seu sofrimento em uma causa?

Bem, antes mesmo de ele tentar me matar, minhas amigas já tinham conhecimento sobre o fracasso do meu casamento. Elas me ajudaram muito, participaram mais diretamente dos períodos críticos. No ano seguinte ao fato, quando o processo policial foi concluído e viram que tudo aquilo que meu agressor tinha dito no primeiro depoimento não era concreto, pois ele não sabia mais o que tinha falado na primeira versão, é que as coisas foram se encaixando. Demorou praticamente oito anos até o primeiro julgamento, e nesse tempo comecei a me aproximar de movimentos de mulheres. Foi aí que encontrei uma motivação para continuar. Me coloquei em uma posição de cara lavada, sem medo nem vergonha de dizer que fui vítima de violência doméstica. Enfrentei muito machismo, com pessoas me perguntando: “O que a senhora fez para merecer isso?”.

Levou quase 20 anos para provar que a senhora foi vítima de violência doméstica, correto?

Marco foi condenado a oito anos de prisão e cumpriu apenas 16 meses em regime fechado.

Na realidade, a punição aconteceu depois que o Brasil foi condenado internacionalmente pela maneira negligente com que tratava os casos de violência contra a mulher. A decepção com a Justiça brasileira foi enorme para mim e para toda a sociedade que acompanhava o caso de perto. Uma pessoa que tentou matar a esposa foi submetida a dois julgamentos populares, condenada nos dois, mas por conta de recursos protelatórios só foi presa por pressões internacionais, faltando seis meses para o crime prescrever. O tempo de prisão foi tão pequeno que não chega perto do que ele fez. Mas hoje essa história fica de lado. O importante, o que me motiva, é a criação da lei. Hoje o que me estimula é saber que pude fazer parte da história do Brasil.

********************************************************************************

Bom, diante de tudo exposto deixemos as conclusões finais a critério do leitor.

Livros de Marco Heredia

“A Verdade não Contada no Caso Maria da Penha”,

​

​

​

​

​

​

​

​

​

“A vida de mentiras de Maria da Penha Maia Fernandes”,

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

“Extermínio de Homens”

​

​

​

​

​

​

​

​

“Não me faça rir fala sério!”.

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

 Livro de Maria da Penha:

​

“Sobrevivi… Posso Contar”

Veja em pdf (94,2 KB) o Relatório nº 54/2001, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos sobre o caso 12.051, da brasileira Maria da Penha Maia Fernandes.

“Não importa o que Maria da Penha Maia Fernandes faça hoje para justificar sua posição social, há algo inevitável de acontecer, isto por que conscientemente os alicerces de sua existência foram constituídos por inverdades e falsidades a fazendo escrava do fingimento e da hipocrisia tornando assim sua vida numa grande mentira. O que façamos hoje de bom não apaga de nossa vida o que fizemos ontem de ruim!... Para Maria da Penha Maia Fernandes não vai ser nada fácil continuar a mentir, manipular e enganar da maneira descarada como o vem fazendo até os dias atuais, se escondendo por trás de cada sorriso fingido, para sustentar sua vida feita na base da mentira, vida que não passa de um grande embuste. Se existisse na sua alma pelo menos uma pequena gota de bondade e de humanidade como o faz crer, não teria cometido tantas perversidades nefastas que chegaram a atingir até a três crianças inocentes, mas a maldade que habita na sua alma é tão poderosa e demoníaca que com certeza a ajudarão a superar o momento em que seu corpo inerte partirá levando consigo todos esses segredos para o além-túmulo onde não serão recebidos com tanta receptividade e simpatia como acontecera nesta existência. Sem dúvida que esse dia poderá até demorar, mas vai chegar! Prepare-se...”  

Marco Antônio Heredia viveros.